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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:06
Honorários advocatícios. Dispensa sem justa causa. Danos morais.
Súmula 219 e 329 do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. FGTS. Indenização. Redução de 40% para 20% por força de norma coletiva que se reporta à culpa recíproca. Direito irrenunciável.
FGTS. Indenização. Redução de 40% para 20% por força de norma coletiva que se reporta à culpa recíproca. Direito irrenunciável. Violação do art. 18, §2º, da Lei nº 8.036/90
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 13:17
Trabalhadora colocada em ociosidade por estar grávida receberá indenização de R$ 5 mil
Além da indenização ela receberá também todas as verbas trabalhistas devidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Petição inicial. Indeferimento. Instrução obrigatória deficiente.
A 12ª Vara do Trabalho de Goiânia julgou procedente o pedido da ação de consignação proposta por SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA em face de LUIZ ANTÔNIO MENDONÇA DE ALMEIDA e improcedentes os pedidos da reconvenção proposta por este em face daquela, nos termos da fundamentação (sentença de fls. 1349/1366).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 12:15
A coisa julgada no Brasil
O presente artigo discorre sobre a coisa julgada no Brasil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Reforma trabalhista: Alca e Mercosul
Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito do Trabalho e Ciência Política/TGE da FAVI/FACES, de Direito Empresarial da Faculdade São Geraldo - FSG.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Março de 2004 - 02:00
A Redefinição do Papel do Estado e a Introdução de Novas Figuras Jurídicas no Direito Brasileiro
Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo - Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2026 - 09:31
Implicações da reforma do Código Civil (PL 4/2025) na holding patrimonial
Projeto de reforma do Código Civil pode alterar partilha, sucessão e regime de bens, exigindo revisão das holdings patrimoniais e acordos societários
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2025 - 13:40
Zona Franca de Manaus registrou 132 mil empregos diretos e faturamento cerca de US$ 40 bilhões
Em 2024, a Zona Franca de Manaus registrou 132 mil empregos diretos e faturamento de US$ 40 bilhões, reforçando sua importância para o PIB nacional. O polo atrai empresas globais, cria empregos formais e sustenta um ambiente empresarial estável.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:52
Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate
Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:50
As consequências do Brexit após mais de três anos: desafios e polarização no cenário britânico
Após mais de três anos do Brexit, é necessário que se avalie as consequências da escolha dos britânicos de sair da UE.
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Blog Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 13:59
Como o governo poderá ser mudado em 2023?
Após diversos acontecimentos no setor politico, quais serão as grandes mudanças em nosso governo nacional? Vamos te exemplificar algumas situações disso.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:15
No mês do orgulho LGBTQIAP+, especialistas falam sobre a construção e a revisão de políticas parentais em empresas brasileiras
No texto, os especialistas explicam como acolher de forma efetiva a diversidade nas empresas para além das datas comemorativas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:13
Imposto sobre Produtos Industrializados: caos tributário e insegurança jurídica
Por Frederico Amaral.
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Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:35
As empresas podem solicitar a carteira de vacinação da COVID-19 de seus funcionários e, na medida extrema, dispensá-los por justa causa? (Miglioli e Bianchi Advogados)
Por Luis Henrique Borrozzino, sócio do escritório Miglioli e Bianchi Advogados e membro efetivo da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Abril de 2021 - 15:01
Líder Negativo e a viagem a Marte
Por Gisele Leite.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 29 de Julho de 2020 - 10:27
Questões de Direito Administrativo do XXXI Exame de Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Administrativo.
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Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 13:09
Impactos do coronavírus nas relações de trabalho
O presente texto fala sobre os impactos do coronavírus nas relações de trabalho.
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 12:25
Réplica à Contestação. Ação de Indenização. Trincas em imóvel residencial ocasionada por construção de prédio
Réplica à Contestação. Ação de Indenização.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 11:44
A Pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido
Considerações do Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.
